POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SHELL RECHARGE

A Tupinambá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.724.713/0001-94 é a empresa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais do Aplicativo Shell Recharge (“Aplicativo” e/ou “Shell Recharge”).

Como usuário do aplicativo, é importante que você leia esta Política de Privacidade e compreenda a nossa abordagem em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais.

Ao se cadastrar gratuitamente como Usuário(a) do Shell Recharge (“Usuário(a)”), você declara ter lido e aceito os termos da presente Política de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso do Shell Recharge, e, desta forma, consideraremos que você encontra-se ciente a respeito da realização dos tratamentos realizados com seus Dados Pessoais.

Antes, no entanto, é importante que você entenda os seguintes conceitos que serão tratados ao longo desta Política:

Dados Pessoais: quando falamos em Dados Pessoais, estamos nos referindo a todos os dados que identificam diretamente ou possam identificar um Usuário(a). Assim, são considerados dados pessoais, exemplificativamente: seu nome, data de nascimento, endereço físico e eletrônico, número de documentos pessoais, telefone, geolocalização, assim como os dados de acesso ao Aplicativo (login e senha), dados coletados automaticamente quando da utilização do Aplicativo (como IP do dispositivo eletrônico, dados de navegação eletrônica) e as informações ativamente fornecidas por você no Aplicativo;

Tratamento: significa toda e qualquer ação realizada com os seus Dados Pessoais, como coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração para disponibilização das funcionalidades disponíveis no Shell Recharge.

1) Qual o objetivo desta Política?

1.1. O objetivo desta Política de Privacidade é informar quais, como e por que seus Dados Pessoais são tratados durante o uso do Shell Recharge, sempre observando os princípios contidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, e demais legislações pertinentes.

2) Quais Dados Pessoais são coletados?

2.1. A depender das funcionalidades utilizadas por você no Aplicativo, os seguintes tipos de dados pessoais poderão ser tratados:

Dados Cadastrais e de contato: como nome, sobrenome, CPF, e-mail pessoal, data de nascimento, número do celular pessoal com DDD, endereço completo com CEP, login e senha, informações sobre o veículo (placa do carro), histórico de comunicações e reclamações enviadas, respostas às pesquisas. Eventualmente, informações empresariais, como razão social e CNPJ, poderão ser consideradas Dados Pessoais quando forem associadas ao(à) Usuário(a).

Identificadores Eletrônicos: como ID de consumidor, o nome de domínio do provedor de acesso à internet, o endereço de IP, sistema operacional e plataforma, o tempo médio gasto no Aplicativo, as telas e páginas visitadas, as informações procuradas, preferências de navegação na internet, preferência de compra dentro dos Postos Shell cadastrados, os horários de acesso, histórico de compra, geolocalização, ID do dispositivo (IMEI), modelo e versão do aparelho celular, cookies, local de compra, hora da compra, kWh comprados, histórico de descontos aplicados em compras, participação em promoções, programas de fidelidade e resgate de prêmios.

Dados Pessoais – obtidos através das Empresas Parceiras de Meios de Pagamento do Shell Recharge: nome, sobrenome, CPF, nacionalidade, e-mail pessoal, data de nascimento, número do celular pessoal com DDD, endereço completo com CEP, login e senha. Somente os Parceiros de Meios de Pagamento do Shell Recharge é que coletam e tratam os dados de cartão de crédito, tais como número do cartão de crédito, bandeira, data de validade, CVV, fornecidos diretamente por você, ao cadastrar seu meio de pagamento no Shell Recharge.

Dados Pessoais Sensíveis: eventualmente, podemos solicitar, como procedimento de segurança, com o único propósito de evitar fraudes relacionadas aos seus dados, sua biometria facial ou o envio do seu documento de identidade com foto para confirmação dos seus dados da conta cadastral Shell Recharge, assim como para autenticação por similaridade. Esse tratamento, por utilizar a sua foto e/ou sua biometria, pode, eventualmente, ser considerado como tratamento de Dado Pessoal Sensível, e obedecerá rigidamente aos princípios indicados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Importante: todos os Dados Pessoais coletados são tratados de acordo com a finalidade e a base legal a eles atribuída.

3) Como os Dados Pessoais são coletados?

3.1. Os Dados Pessoais tratados pelo Shell Recharge poderão ser obtidos de 3 formas:

(i) Diretamente fornecidos por você, através do preenchimento das informações solicitadas nas telas do Aplicativo Shell Recharge, necessárias a realização de seu cadastro como Usuário(a), ou por meio de resposta às pesquisas aplicadas por nós;

(ii) Coletados por nós, automaticamente, quando você utiliza o Shell Recharge. Essa coleta é realizada de forma sistêmica pelo Aplicativo e está relacionada aos dados de navegação eletrônica e geolocalização vinculados à infraestrutura Shell Recharge, que é necessária à operacionalização de toda a solução integrada de pagamentos instalada nos Postos Shell; ou

(iii) Provenientes de sites e/ou aplicativos de empresas terceiras parceiras (“Empresas Parceiras”) em ambientes externos ao Aplicativo Shell Recharge, sempre garantida a sua comunicação sobre esse tratamento.

4) Menores de idade podem usar o Shell Recharge?

4.1. O Shell Recharge não é destinado a menores de 18 anos de idade, assim não ocorrerá tratamento de qualquer informação pessoal de Usuário(a)s menores de 18 anos. Por isso, se você for menor de idade, não deve utilizar o Shell Recharge e não deve fornecer quaisquer Dados Pessoais.

Caso tomemos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de um menor de 18 anos, adotaremos as medidas razoáveis para remover os referidos Dados Pessoais, o que ocasionará a exclusão da conta Shell Recharge do menor em questão, sem direito a qualquer tipo de reivindicação de perdas e danos.

5) Para que utilizamos seus Dados Pessoais?

5.1. Abaixo, apresentamos a você a categoria dos Dados Pessoais que tratamos, a forma de coleta, a finalidade do tratamento e a base legal que embasa as atividades:

A. Categoria: Dados Cadastrais.

Forma de coleta: Diretamente fornecidos por você e/ou Dados Coletados Automaticamente.

Finalidades: Prestar adequadamente os serviços do Shell Recharge; formalizar a contratação do Shell Recharge para empresas; permitir o seu acesso e uso de todas as funcionalidades no Shell Recharge; personalizar o seu cadastro; permitir a sua identificação também para disponibilização e concessão de benefícios para os quais você for elegível; identificá-lo em participação automática de promoções Shell; enviar produtos de campanhas ‘junte e troque’; emitir cupons de descontos e crédito de combustível; realizar o seu atendimento no pós-venda; enviar comunicações necessárias dentro da nossa relação.

Base legal: Execução de Contrato (Art. 7º, V, LGPD).

B. Categoria: Dados Cadastrais de Meios de Pagamento.

Forma de coleta: Diretamente fornecidos por você

Finalidades: Permitir que as Empresas Parceiras possam realizar o processamento das transações de pagamento das suas compras realizadas nos Postos Shell; no caso de dados de cartão de crédito, permitir que as Empresas Parceiras busquem autorização dos bancos emissores dos seus cartões para processamento da transação e pagamento via Shell Recharge.

Base legal: Execução de Contrato (Art. 7º, V, LGPD).

C. Categoria: Identificadores Eletrônicos.

Forma de coleta: Dados Coletados Automaticamente.

Finalidades: (i) Detectar eventuais fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos, ou seja, em desacordo com os regramentos e mecânicas deste Aplicativo; permitir a correta disponibilização e utilização dos benefícios ofertados pelo Shell Recharge a você, ou identificar uso incorreto ou fraudulento de tais benefícios; (ii) Realizar análises das suas informações para direcionamento de ofertas de produtos ou serviços de acordo com o seu perfil de consumo no Shell Recharge, enviando cupons e comunicados através de e-mails marketing, push, pop-ups, SMS.

Base legal: Legítimo Interesse (Art. 7º, IX, LGPD).

D. Categoria: Dados Cadastrais e Identificadores Eletrônicos.

Forma de coleta: Diretamente fornecidos por você e/ou Dados Coletados Automaticamente.

Finalidades: (i) Promover campanhas promocionais, programas de benefícios, envio de cupons e direcionamento de ofertas em conjunto com as Empresas Parceiras integrantes do ecossistema Shell Recharge; (ii) Atender demandas e solicitações de diversas naturezas feitas por você nos canais de atendimento (SAC, Central do Revendedor, Central da Privacidade, Ouvidoria, Consumidor.gov, Reclame Aqui, Chat, etc); (iii) Assegurar a sua adequada identificação, qualificação e autenticação para segurança do seu cadastro, benefícios, pontuações e transações; (iv) Exercer direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo; (v) Cumprir obrigações legais e/ou determinações de autoridades e do Poder Público; (vi) Melhorar e aprimorar a prestação dos serviços por meio de pesquisas conduzidas; (vii) Identificar e prospectar potenciais clientes.

Base legal: Legítimo Interesse (Art. 7º, IX, LGPD) para os itens (i), (vi) e (vii), Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI, LGPD) para os itens (iii) e (iv) e Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II, LGPD) para os itens (ii) e (v).

E. Categoria: Documentos de identificação e biometria facial

Forma de coleta: Diretamente fornecidos por você

Finalidades: Validar a sua identidade exclusivamente com a finalidade de prevenir a ocorrência de fraudes e a violação dos regramentos e mecânicas deste Aplicativo, garantindo maior proteção e segurança às suas atividades e permitindo seu acesso e uso das funcionalidades do Shell Recharge.

Base legal: Garantia de Prevenção à Fraude e à Segurança do Titular (Art. 11, “g”, LGPD).

6) Quais são os seus direitos como Usuário Shell Recharge?

6.1 Você possui direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Neste sentido, nos comprometemos a cumprir as normas legais que incidem sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, em respeito à boa-fé e, principalmente, mas não somente, aos princípios da transparência, finalidade, adequação, necessidade, qualidade, exatidão, segurança, prevenção e não discriminação.

6.2 Você poderá requisitar informações e exercer seus direitos previstos na LGPD, por meio de comunicação escrita destinada à Tupinambá, devendo se identificar pelo número de seu CPF e especificar o direito que deseja exercer, escolhendo uma ou mais opções, conforme apresentadas abaixo:

(a) Direito à confirmação da existência de tratamento: Você tem o direito de confirmar se tratamos algum Dado Pessoal seu;

(b) Direito de acesso: Você tem o direito de ser informado a respeito das atividades de tratamento realizadas com seus Dados Pessoais, bem como acesso aos mesmos;

(c) Direito de atualização/correção: Você tem o direito de solicitar atualizações ou correções dos seus Dados Pessoais, caso estejam desatualizados, incompletos ou incorretos;

(d) Direito à anonimização, bloqueio ou exclusão: É seu direito pedir que os Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável sejam submetidos à anonimização, a eliminação da base de dados (ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento) ou o bloqueio, suspendendo temporariamente o tratamento. Ressalvamos, contudo, que a inativação do cadastro ou remoção dos dados poderá inviabilizar a utilização do Shell Recharge, sendo recomendado que o você não utilize o Aplicativo e o desinstale de seu dispositivo após sua requisição de eliminação de dados.

6.3 Podemos solicitar a você o envio de documento e/ou biometria facial que demonstre ou justifique a sua legitimidade para exercício dos direitos requisitados, com o objetivo de atender a requisição a nós direcionada, mas assegurando adequado nível de segurança a esse processo. Mediante o fornecimento do seu documento e/ou biometria facial, será realizada a confirmação de sua identidade.

6.4 Importante destacar que o pedido de exclusão dos Dados Pessoais observará procedimentos internos da Tupinambá, principalmente os prazos prescricionais legais de cumprimento obrigatório pela Tupinambá e/ou Empresas Parceiras, além da existência de direitos assegurados pela própria LGPD à Tupinambá e/ou às Empresas Parceiras, que impedem exclusões de dados. Terminado o prazo de armazenamento, os Dados Pessoais serão excluídos ou devidamente anonimizados.

6.5. Na hipótese da exclusão dos Dados Pessoais não poder ser realizada, conforme exposto acima, comunicaremos a você a esse respeito, informando ainda que, apesar da impossibilidade de exclusão imediata dos Dados Pessoais, o seu cadastro será devidamente inativado no Shell Recharge.

6.6 Mais uma informação importante para que possamos assegurar total transparência a você: a inativação ou exclusão dos Dados Pessoais somente se tornará efetiva após o encerramento dos prazos legais e prescricionais, e após prazos internos e rotinas operacionais envolvendo intervalo de backups de sistemas e disparos de comunicações de marketing previamente programados. Assim, existe a possibilidade de você ainda receber algumas comunicações, ainda que por um breve período, mesmo após o pedido de exclusão ou mesmo após a inativação do cadastro, nas hipóteses em que a exclusão imediata não seja possível, conforme explicado acima. Pedimos, portanto, que você desconsidere as comunicações de marketing recebidas imediatamente após a nossa confirmação a respeito da inativação ou exclusão dos Dados Pessoais. As comunicações serão descontinuadas na maior brevidade possível.

6.7 Comprometemo-nos a responder as suas solicitações dentro do prazo legal e/ou regulatório estabelecido.

7) Preferências: Comunicações de Marketing e Promoções

7.1. Caso não queira mais participar automaticamente das promoções Shell e/ou receber comunicados de marketing com Novidades do Shell Recharge e das Lojas Shell Select, você poderá acessar a aba “Perfil”, no Aplicativo, e desabilitar o botão “Receber novidades e promoções por email”.

7.2. Além dessas configurações de privacidade acima citadas e existentes no Shell Recharge, você também pode descadastrar os comunicados de marketing enviados através do link disponibilizado no rodapé de e-mails.

7.3. Após você desabilitar o botão “Receber novidades e promoções por email”, existe a possibilidade de receber algumas comunicações, ainda que por um breve período. O exercício dessa opção se tornará efetivo após a realização das rotinas operacionais envolvendo a programação de backups de sistemas e disparos de comunicações de marketing previamente programados. Assim, solicitamos gentilmente que você desconsidere as comunicações de marketing recebidas imediatamente após desabilitar esta opção de comunicação. As comunicações serão descontinuadas na maior brevidade possível.

8) Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?

8.1. Com a finalidade de prover toda a operacionalização e gestão das funcionalidades de meios de pagamento, oferecidas pelo Aplicativo, de acordo com a modalidade de serviço e/ou benefício escolhido por você, assim como para garantir a disponibilização das promoções e ofertas Shell Recharge, podemos compartilhar os seus Dados Pessoais junto às Empresas Parceiras atuantes nos seguintes segmentos: meios de pagamento, instituições financeiras, programas de fidelidade, cashback, meios alternativos de transporte e entregas (aplicável exclusivamente aos motoristas e entregadores de aplicativos), empresa do Grupo Raízen, empresas de detecção e prevenção a fraudes, marketing digital, empresas de análise de dados, projeção de tendências e estratégias mercadológicas, inteligência de comportamentos e perfis de consumo, agências publicitárias, agências de promoção, computação em nuvem para armazenagem dos dados, dentre outras que agregam parte dos serviços oferecidos a você através do Aplicativo.

8.2. Os terceiros não usarão os seus Dados Pessoais para os fins que não sejam os que tivermos acordados com eles e nos termos da LGPD. Ademais, exigimos que as empresas terceiras implementem níveis adequados aptos a proteger todos os seus Dados Pessoais, compatível ao exigido pela legislação brasileira.

8.3. Importante: Se você for vinculado(a) a Empresas Parceiras e seus respectivos programas de fidelização, e realizar qualquer transação nos Postos Bandeira Shell sem realizar o download do Aplicativo Shell Recharge em seu Dispositivo, e sem realizar o seu cadastro diretamente no mesmo, estará sujeito(a) aos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade da Empresa Parceira à qual esteja vinculado diretamente.

8.4. Fica expressamente ressalvado que, a depender dos termos de acordos de parceria celebrados com as Empresas Parceiras, os seus Dados Pessoais podem não constar nas bases de dados Shell Recharge e, portanto, você não ser considerado(a) Usuário(a) Shell Recharge. Essa hipótese se verificará nos casos em que você escolheu o ícone do Shell Recharge, dentro do ecossistema digital ou marketplace da Empresa Parceira da qual você esteja vinculado(a) apenas para realização de resgates de benefícios disponibilizados e promovidos pela Empresa Parceira aos seus próprios clientes.

8.5. Os Dados Pessoais tratados em decorrência do uso Aplicativo Shell Recharge serão tratados por nós em conformidade com legislação vigente aplicável. Estamos sediados no Brasil, mas podemos realizar o tratamento de Dados Pessoais em outros países por meio de empresas terceiras que possuem vínculo contratual conosco e que demonstrem estar em conformidade com a legislação aplicável, sempre submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.

8.7. À exceção dos termos definidos na presente Política de Privacidade, não divulgaremos os seus Dados Pessoais sem base legal prevista na LGPD, ficando ressalvada a divulgação em virtude de obrigação legal, determinação judicial ou de autoridade administrativa competente.

9) Por quanto tempo guardamos seus Dados Pessoais?

9.1. Nós mantemos os seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, observando também eventual necessidade de manutenção dos dados para atendimento a obrigações legais ou regulatórias, ou mesmo resguardar seus direitos e os direitos da Tupinambá.

9.2. Os seus Dados Pessoais, quando e no que for possível, serão objeto de pseudonimização ou anonimização, nos termos da LGPD.

10) Como protegemos seus Dados Pessoais?

10.1. Como valorizamos os seus Dados Pessoais, nos empenhamos para garantir um nível de proteção adequado. Assim, implementamos tecnologias e políticas com o objetivo de proteger a sua privacidade contra o acesso não autorizado e o uso indevido. Além disso, implementamos as medidas de segurança ao nosso alcance que consideramos adequadas para proteger os seus dados pessoais.

10.2. Em nosso Aplicativo, podemos ter links para websites diversos, de modo que não podemos nos responsabilizar pelas respectivas políticas de privacidade e práticas adotadas por parceiros diversos. Esse conteúdo estará sujeito aos termos de uso, orientações adicionais e informações de privacidade em relação ao uso desses outros sites e/ou ambientes digitais. Recomendamos que você os leia previamente.

10.3. Nós nos esforçamos para proteger suas informações e entendemos que parte da segurança dos Dados Pessoais passa pelas atitudes dos próprios Usuários, por isso, não compartilhe seu login e senha utilizada no Aplicativo em hipótese alguma, ainda que julgue que o destinatário é alguém de sua confiança. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança de seus Dados Pessoais, por favor, entre imediatamente em contato conosco, conforme orientações do item 11 desta Política.

11) Como entrar em contato?

11.1. Através do email dpo@tupinambaenergia.com.br

12) Alterações desta Política

12.1. Como sempre estamos buscando melhorar nosso Aplicativo, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Então, antes de utilizar o Aplicativo, recomendamos que você leia esta Política com atenção. Se fizermos qualquer alteração relevante, nos certificaremos de que as novas informações cheguem a você. É muito importante para nós que você conheça a maneira como tratamos os seus Dados Pessoais, por isso, queremos manter nosso relacionamento sempre muito transparente com você!

12.2. Esta Política de Privacidade foi atualizada em 13 de julho de 2023, e a Tupinambá se reserva o direito de alterar as informações trazidas neste documento, a qualquer tempo, para mantê-la adequada as novas funcionalidades do Shell Recharge ou em relação às legislações específicas, notadamente a LGPD.

12.3. A presente Política será disponibilizada no do menu principal do Aplicativo, dentro do item “Perfil” e também no site https://tupinambaenergia.com.br/politica-de-privacidade-aplicativo-shell-recharge/